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Mais novidades...
PGR promove ciclo de conferências sobre o Regime Jurídico do Maior Acompanhado
Abril 8, 2026A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai levar a efeito o Ciclo de Conferências “O Regime Jurídico do Maior Acompanhado: aproximar e capacitar”, uma iniciativa decorrente da implementação da Estratégia Nacional do Ministério Público para os Adultos com Vulnerabilidades.
NOTA INFORMATIVA | Apoios excecionais às IPSS e equiparadas – Tempestade “Kristin”
Fevereiro 24, 2026Na sequência das condições meteorológicas extremas registadas na madrugada de 28 de janeiro, decorrentes da passagem da tempestade «Kristin» pelo território nacional, verificaram-se danos severos em instalações de atividades económicas, infraestruturas, habitações, equipamentos públicos e equipamentos sociais.
Sociedade civil convidada para assinalar Dia Municipal para a Igualdade com atividades de promoção dos direitos
Outubro 10, 2025Estão abertas até ao próximo dia 14 de outubro as inscrições para as atividades de celebração do Dia Municipal da Igualdade. Uma efeméride que, desde 2020, se assinala a 24 de outubro.