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SUMMARY:Sociedade civil convidada para assinalar Dia Municipal para a Igualdade com atividades de promoção dos direitos
DESCRIPTION:Inscrições abertas até ao próximo dia 14 de outubro. \nTodos os anos\, organismos da Administração Central\, municípios e associações representativas da sociedade civil são convidados a dinamizar atividades que concorram para a cidadania local\, colocando a tónica na Igualdade como fator de desenvolvimento. \nEste ano\, o Dia Municipal para a Igualdade será assinalado de 17 a 31 de outubro\, através de uma agenda de iniciativas relacionadas com direitos das mulheres\, violência doméstica\, inclusão e direitos das pessoas com deficiência\, acolhimento de migrantes\, igualdade salarial\, combate à pobreza e igualdade de oportunidades. \nAté ao próximo dia 14 de outubro\, a Comissão organizadora convida as ONGPD\, organizações da sociedade civil\, os agrupamentos de escolas\, as autarquias e outras entidades\, a inscreverem as suas iniciativas na Agenda Nacional das celebrações do Dia Municipal para a Igualdade. \n▶️Aceda aqui ao formulário de inscrição da sua iniciativa: https://shre.ink/SmNf
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SUMMARY:Sessão de abertura da Campanha Pirilampo Mágico 2026
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SUMMARY:“A Reforma do Estado e a Economia Social” em discussão na convenção anual da CPES
DESCRIPTION:A Confederação Portuguesa da Economia Social (CPES) promove\, no próximo dia 30 de junho\, em Lisboa\, a Convenção “A Reforma do Estado e a Economia Social”. O encontro\, que decorrerá no auditório dos serviços centrais do IEFP\, reunirá representantes governamentais\, instituições europeias\, entidades financeiras e organizações da Economia Social para refletir sobre os desafios e oportunidades que se colocam ao setor num contexto de transformação das políticas públicas. \nNum momento em que a reforma do Estado assume particular relevância na agenda política nacional e europeia\, o evento pretende analisar o papel da Economia Social enquanto parceiro estratégico na promoção da coesão social\, do desenvolvimento territorial e da inovação social. \nA Convenção será um espaço privilegiado de debate sobre o futuro do setor\, a evolução do enquadramento legislativo\, a qualificação dos recursos humanos\, o financiamento das organizações e as prioridades europeias para os próximos anos. \n✅ Inscrição: https://cpes.pt/convencao-a-reforma-do-estado-e-a-economia-social-associados/ \n✅ Programa (ficheiro pdf)
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SUMMARY:Sessão de esclarecimento sobre as alterações à portaria dos Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI)
DESCRIPTION:A CONFECOOP e a FENACERCI promovem\, no próximo dia 28 de julho de 2026\, pelas 10h30\, uma sessão de esclarecimento dedicada à apresentação e análise da Portaria n.º 296/2026/1\, de 13 de julho\, que altera a Portaria n.º 70/2021\, de 26 de março\, procedendo à revisão das condições gerais do edificado\, dos termos e das condições técnicas de instalação\, organização e funcionamento da resposta social Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI). \nA sessão contará com a presença da secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão\, Clara Marques Mendes\, para um enquadramento político desta reforma.\nA alteração legislativa representa um momento particularmente relevante para as organizações que desenvolvem respostas CACI\, introduzindo mudanças com impacto na organização dos serviços\, nos modelos de intervenção\, na gestão dos recursos humanos e na promoção de respostas cada vez mais centradas na pessoa\, na capacitação e na inclusão na comunidade. \nA sessão pretende proporcionar uma leitura técnica e jurídica da nova regulamentação\, clarificar as principais alterações introduzidas\, refletir sobre os desafios da sua implementação e promover um espaço de diálogo entre o Governo e as entidades que diariamente asseguram esta resposta social. \nPrograma \n\n10h30 – Boas-vindas pela CONFECOOP e FENACERCI\n10h45 – Intervenção da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão\, Clara Marques Mendes\n11h00 – Apresentação do enquadramento da Portaria n.º 296/2026/1 e as principais alterações ao regime jurídico do CACI\n11h30 – Debate\n\nInscrições até 27 de julho\nRegiste-se em: https://freeonlinesurveys.com/s/ks5tAlzf \nO link de acesso à sessão será enviado oportunamente aos participantes inscritos.
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SUMMARY:CERCICHAVES organiza 3.º Colóquio Inclusão e Diversidade – Caminhos para a Qualidade de Vida e Bem-Estar
DESCRIPTION:A CERCICHAVES leva a efeito\, nos dias 4 e 5 de setembro\, o 3.º Colóquio Inclusão e Diversidade – Caminhos para a Qualidade de Vida e Bem-Estar\, a ter lugar no Auditório do Centro Cultural de Chaves. \nEsta iniciativa contará com a participação de investigadores\, docentes universitários\, profissionais de saúde\, decisores políticos e especialistas em inclusão\, que abordarão temas como educação inclusiva e transição para a vida adulta; saúde mental e bem-estar; inteligência artificial e inclusão; políticas públicas e direitos das pessoas com deficiência; qualidade de vida\, autodeterminação e cidadania. \nO colóquio está acreditado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC) como Curso de Formação de 16 horas. \nInformações e inscrições: https://cercichaves.wixsite.com/coloquio2026
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SUMMARY:Entidades de Formação Profissional para Pessoas com Deficiência e Incapacidade reúnem-se em Encontro Nacional
DESCRIPTION:A Plataforma das Organizações de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência\, que a FENACERCI integra\, vai organizar no dia 30 de setembro no auditório do IEFP\, em Lisboa\, um Encontro Nacional das Entidades de Formação Profissional para Pessoas com Deficiência e Incapacidade. \nO evento acontece num momento de particular preocupação para estas organizações\, relacionado com o processo de aprovação e financiamento das operações de formação profissional em curso. Os cortes sistemáticos no financiamento\, sem acolhimento dos fundamentos justificativos apresentados pelas entidades\, agravam a incerteza quanto à sustentabilidade e põem em causa a qualidade das respostas. \nNeste contexto\, a Plataforma considera indispensável reforçar a ação coletiva do setor. Em comunicado\, afirma que «a dimensão dos desafios exige uma resposta unida\, determinada e sustentada\, capaz de representar os interesses das organizações e das pessoas que diariamente beneficiam desta resposta». \nO Encontro Nacional das Entidades de Formação Profissional para Pessoas com Deficiência e Incapacidade visa\, assim\, reunir organizações de todo o país para analisar a situação atual e consolidar uma posição comum\, bem como sensibilizar as entidades responsáveis pela definição e implementação das políticas públicas nesta área\, procurando minimizar os impactos das atuais decisões e contribuir para soluções que garantam a estabilidade\, a sustentabilidade e o futuro da formação profissional e do emprego das pessoas com deficiência. \nA participação é gratuita\, mas implica inscrição prévia através de formulário disponível aqui.\nO programa da iniciativa será divulgado oportunamente. \nA Plataforma das Organizações de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência é constituída pela FAPPC\, FENACERCI\, FORMEM e HUMANITAS.
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SUMMARY:Reserve a data: Dia Municipal para a Igualdade 2026 | 24 de outubro
DESCRIPTION:Desde 2010\, o calendário assinala a 24 de outubro o Dia Municipal para a Igualdade. As organizações representativas da sociedade civil e entidades públicas locais e nacionais são convocadas a celebrar a data\, através de iniciativas comunitárias de sensibilização para as questões da igualdade e inclusão. \nEm 2026\, as comemorações do Dia Municipal para a Igualdade decorrem entre 1 e 31 de outubro\, sob o mote “Agir pela Igualdade e Diversidade: um compromisso territorial”.\nAs entidades interessadas poderão inscrever as suas iniciativas na Agenda Nacional entre 4 de setembro e 12 de outubro de 2026. \nMais informações sobre o processo de inscrição serão disponibilizadas brevemente.
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