Bolinha azul Núcleo de Relações ExternasBolinha azul

O Núcleo de Relações Externas assegura a comunicação com as instituições Europeias e Internacionais, uma vez que estamos cientes que a integração do cidadão com deficiência tem muito a ganhar através de uma coordenação  e  troca  de  experiências que é feita ao nível destas organizações, bem como, em  Seminários e Projectos internacionais. 

A FENACERCI filiou-se e tem tido uma participação e desempenho activo em diversas organizações Europeias e  Internacionais, tais como: 

  • ARFIE (Associação Europeia de Formação e Investigação) www.arfie.info

  • CECOP (Comité Europeu das Cooperativas de Trabalho Associado) www.cecop.org

  • EASPD (Associação Europeia de Prestadores de Serviços a Pessoas com Deficiência) www.easpd.org

  • EDF (Fórum Europeu de Deficiência) www.edf-feph.org

  • Inclusion International (Associação Internacional de  Organizações de Pessoas com Deficiência Mental e suas Famílias) www.inclusion-international.org

  • Inclusion Europe (Associação Europeia de  Organizações de Pessoas com Deficiência Mental e suas Famílias) www.inclusion-europe.org

  • Grupo Europeu para o Emprego da Pessoa com Deficiência Mental (GEEPMH)


Noticias e documentos da Europa

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EASPD - Divulgação Actividades

A EASPD vai realizar no dia 15 de Setembro a Conferência final do Projecto “Quality of life” e no dia 16 de Setembro a conferência final do projecto “European Care Certificate Project”. No dia 17 de Setembro vai ter lugar a Assembleia-geral – com eleição da Direcção – e ainda reunião dos diversos comités.
Estas conferências e as reuniões serão todas em Viena, Áustria.
> Consulte a brochura para mais informações (ficheiro em pdf 284Kb)

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Perguntas escritas apresentadas ao Comissário Europeu

Divulgamos as respostas do Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades - Vladimír Spidla, às perguntas escritas apresentadas pela Deputada do PCP - Ilda Figueiredo ao Parlamento Europeu, relativas às "Estatísticas sobre a situação das pessoas com deficiência"; "Aplicação do Plano de Acção Europeu"; "Apoios a familiares e pessoas com deficiência profunda".

Para consultar as perguntas e respostas clique nos seguintes documentos:

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Linha "Europe Direct"

A União Europeia lançou "Europe Direct" http://europa.eu.int/europedirect/index_en.htm, uma linha directa para a UE. Este serviço responde a perguntas sobre qualquer assunto ou tema relacionado com a UE, em qualquer uma das línguas oficiais.
Para contactar a Europe Direct: número verde: 0080067891011 - nº não gratuito: 003222999696.

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Comissão europeia lança portal  sobre Direitos

A Comissão Europeia lançou um novo portal com informação sobre os direitos e oportunidades para os cidadãos da UE. Este portal contém informações sobre diversos aspectos legislativos e ainda conselhos práticos. Possui um motor de pesquisa interno e a indicação de um contacto caso não seja encontrada a informação que se procura.
O endereço é: http://europa.eu.int/citizensrights/

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Comissão Europeia desenvolve base de dados sobre actividades de combate à discriminação

A Comissão Europeia está a desenvolver uma base de dados relativa a pessoas ou organizações a nível nacional e local que estejam interessadas em receber informações sobre actividades de combate à discriminação.
Caso queira registar-se vá a http://www.nondiscrimination-eu.info/Default.aspx

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Declaração escrita sobre os direitos dos surdos-cegos

O Parlamento Europeu,
- Tendo em conta o artigo 15º do seu Regimento,
- Tendo em conta o artigo 13º do Tratado da União Europeia e o princípio da dignidade humana,

  1. Considerando que a surdez-cegueira é uma deficiência distinta que combina a insuficiência visual e auditiva, o que dificulta o acesso à informação, à comunicação e à mobilidade,

  2. Considerando que existem cerca de 150.000 surdos-cegos na União Europeia,

  3. Considerando que algumas dessas pessoas são completamente surdas e cegas, mas a maioria mantém uma certa capacidade de utilizar um ou dois sentidos,

  4. Considerando que, sendo portadores de uma deficiência distinta, os surdos-cegos necessitam de apoio específico por parte de pessoas com conhecimentos especializados;

  1. Solicita às instituições da União Europeia e aos Estados-Membros que reconheçam e garantam o respeito dos direitos dos surdos-cegos;

  2. Declara que os surdos-cegos devem gozar dos mesmos direitos que os restantes cidadãos da União Europeia e que estes direitos devem ser aplicados através de legislação adequada em cada Estado-Membro e incluir:

  • o direito de participar na vida democrática da União Europeia;

  • o direito ao trabalho e ao acesso à formação, com a iluminação, o contrate e as adaptações convenientes;

  • o direito a cuidados de saúde e apoio social centrado na pessoa;

  • o direito à aprendizagem ao longo da vida;

  • o direito de receber apoio personalizado, se necessário através de guias-comunicadores, intérpretes para surdos-cegos e/ou intermediários;

  1. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente declaração à Comissão, ao Conselho e aos governos dos Estados-Membros.

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  • Tem problemas com a administração da UE? O Provedor de Justiça Europeu pode ajudá-lo.

    A figura do Provedor de Justiça Europeu foi criada para facilitar as relações entre as Instituições da UE e os cidadãos para quem trabalham. Ele pode ajudar a garantir que receba um serviço de qualidade. Pode apresentar a sua queixa preenchendo um formulário electrónico disponível no sítio:
    http://www.euro-ombudsman.eu.int/form/pt/default.htm

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  • Noticias e documentos Internacionais

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